Processo 258730/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 10:57
Autuado em 28/03/2014 10:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3664/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3664/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2015 Acórdão   3664/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual MARIA LUCIA BASSANI
Gestor das Contas MARIA LUCIA BASSANI

Juntadas
DataDescrição
03/12/2014 17:58 do Protocolo 1104910/14
01/09/2014 14:11 do Protocolo 796260/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1562/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3664/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1898/2015
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 1069/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5771/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 17:07 DP  
11/09/2015 17:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1562/2015 -
11/09/2015 12:20 DEX Informação nº 5800/2015 -
24/08/2015 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1798/2015 -
19/08/2015 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3821/2015 -
19/08/2015 12:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1217/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Acórdão nº 3664/2015 -
16/04/2015 12:51 GCAML  
13/04/2015 18:56 SMPjTC Parecer nº 4846/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
09/04/2015 08:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1898/2015 -
04/12/2014 13:21 DCM Instrução nº 1583/2015 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/11/2014 16:46 DP  
01/04/2014 10:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1069/2014 -
01/04/2014 10:42 DCM Instrução nº 2712/2014 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5771/2014 -

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