Data de Envio | Setor | Ato |
18/09/2015 17:07
| DP | |
11/09/2015 17:22
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1562/2015 - |
11/09/2015 12:20
| DEX | Informação nº 5800/2015 - |
24/08/2015 11:28
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1798/2015 - |
19/08/2015 12:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3821/2015 - |
19/08/2015 12:03
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1217/2015 - |
11/08/2015 16:35
| S1C | Acórdão nº 3664/2015 - |
16/04/2015 12:51
| GCAML | |
13/04/2015 18:56
| SMPjTC | Parecer nº 4846/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa. |
09/04/2015 08:29
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1898/2015 - |
04/12/2014 13:21
| DCM | Instrução nº 1583/2015 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
13/11/2014 16:46
| DP | |
01/04/2014 10:42
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1069/2014 - |
01/04/2014 10:42
| DCM | Instrução nº 2712/2014 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro
Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
28/03/2014 16:02
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5771/2014 - |